Processo 210078/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/04/2008 10:56
Autuado em 24/04/2008 10:56
Oficio de encaminhamento 049/08
Protocolo Integrado do Estado 70340950
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 605/2010 da Segunda Câmara, de 12/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2010 Acórdão   605/ 2010 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
03/03/2010 Acórdão   605/ 2010 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado JOSE MANOEL DE CAMPOS SILVA
Origem MUNICÍPIO DE ÂNGULO

Juntadas
DataDescrição
09/06/2009 11:38 do Protocolo nº 253390/09, referente a juntada de documentos complementares
23/10/2008 12:51 do Protocolo nº 554648/08, referente documentos de fls. 38 e 39.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2010 240 Acórdão nº 605/2010
26/02/2010 238 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2010 de 03/03/2010
19/06/2009 204 Despacho Processual Diverso nº 997/2009
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 1640/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2010 12:30 DP Processo em remessa externa
15/04/2010 10:35 DP  
17/03/2010 09:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 285/2010 -
17/03/2010 09:29 S2C Despacho Processual Diverso nº 4/2010 - A origem para arquivamento.
12/03/2010 10:17 SMPjTC  
08/03/2010 16:07 S2C  
15/07/2009 09:52 GCHGH  
22/06/2009 11:38 SMPjTC Parecer nº 7356/2009 - aprovação com ressalva EMENTA: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Pela regularidade com ressalva, cf. DAT, com aplicação de multa ao responsável.
10/06/2009 14:44 DAT Instrução nº 3650/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
11/11/2008 09:16 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 997/2009 -
31/10/2008 10:10 SMPjTC Parecer nº 19183/2008 - desaprovação EMENTA: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Pela desaprovação das contas.
17/09/2008 15:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 1640/2008 -
17/09/2008 15:13 DAT Instrução nº 7983/2008 - Regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa.
17/09/2008 15:13 DAT Ofício de Contraditório nº 2533/2008 -
24/04/2008 15:05 DAT Instrução nº 6214/2008 - Concessão de Contraditório.
24/04/2008 10:56 DP  

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